Moreira & Abreu Sampaio

04/30/2023

Sem apresentar controle de jornada, empregadora doméstica é condenada a pagar horas extras alegadas por trabalhadora

Empregada doméstica em atividade 27/04/2023 - Uma empregadora doméstica de Aracaju (SE), que não apresen...

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02/05/2023

Petrobras e Correios firmam acordo com o TST para racionalizar os litígios

Presidente dos Correios, Fabiano Silva, ministro Aloysio Corrêa da Veiga e Hélio Siqueira, gerente da Petrobras ...

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02/05/2023

Embrapa não pode somar aposentadoria e salário no cálculo de teto

Calculadora e planilha de cálculos 02/05/23 - A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) n&at...

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03/05/2023

STF torna 200 réus por atos de 8/1 e começa a julgar mais 250 denunciados

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) começaram a julgar na madrugada desta quarta (3) mais 250 pessoas denunciada...

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01/09/2023

Justiça do Trabalho não tem competência para julgar contrato de autonomo

É competência da Justiça do Trabalho julgar processos apenas no que se refere ao período regido pela CL...

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11/09/2023

Sindicatos já podem cobrar quatro taxas – e uma está prestes a ser turbinada pelo STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) está próximo de turbinar o financiamento dos sindicatos. Um julgamento que trata es...

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Notícias do STJ

Qui, abr 3 2025 08:21:00

STJ homologa concurso público para diversos cargos e especialidades

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Qui, abr 3 2025 07:40:00

Reportagem especial em vídeo conta história de família indenizada após perder cruzeiro por falha de informação

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Qui, abr 3 2025 07:05:00

Terceira Turma admite envio de ofício às corretoras para encontrar e penhorar criptomoedas do devedor

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Qua, abr 2 2025 20:13:00

Livro sobre lavagem de dinheiro e jurisprudência dos tribunais superiores é lançado no Espaço Cultural STJ

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Qua, abr 2 2025 10:57:00

Com a presença de ministros do STJ, Senado lança livro que discute a reforma do Código Civil

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Notícias da Câmara dos Deputados

03/04/2025

Projeto destina 3% da arrecadação de shows musicais para fundo voltado à qualificação profissional

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03/04/2025

Projeto proíbe corte de luz e água em hospitais e laboratórios de pesquisa

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

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03/04/2025

Comissão aprova projeto que proíbe apps de mensagens de bloquear usuário sem autorização judicial

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03/04/2025

Projeto define critérios para instalação de usinas nucleares no Brasil

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

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03/04/2025

Comissões permanentes da Câmara ratificam emendas ao Orçamento de 2024

Aprovações fazem parte de acordo com o STF para execução das emendas parlamentares

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Notícias da Gazeta do Povo

03/04/2025

Alckmin contraria Lula e diz que governo não pretende retaliar tarifaço de Trump

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03/04/2025

Após tarifaço de Trump, dólar fecha em R$ 5,629, menor patamar desde outubro 

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03/04/2025

Lula anuncia antecipação do 13º para aposentados e pensionistas em abril

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03/04/2025

Como as tarifas de Trump podem afetar o Brasil; ouça o podcast

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03/04/2025

PP propõe taxar mais os bancos e menos os dividendos para compensar nova isenção do IR

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